A Lei n.º 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Sobre o tema, é correto afirmar que:
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990) prevê a possibilidade de concessão de licença
para tratar de interesses particulares ao servidor. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor público, assinale a alternativa correta, tendo em conta o que
dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) dispõe que a educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre a
educação profissional técnica de nível médio, é correto afirmar que: