Questões de Concurso Para médico angiologista

Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2010), a Rede de Atenção à Saúde (RAS) visa promover a integração sistêmica de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do SUS, em termos de acesso, equidade, eficiência econômica e eficácia clínica e sanitária. Com relação aos elementos constitutivos da RAS, analise as afirmativas abaixo.
I Os principais sistemas logísticos da rede de atenção à saúde são: os sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários; as centrais de regulação, registro eletrônico em saúde e os sistemas de assistência farmacêutica. II Os sistemas de apoio são constituídos pelos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico; pelo sistema de assistência farmacêutica e pelos sistemas de informação em saúde. III A operacionalização da RAS se dá pela interação dos seus três elementos constitutivos: população/região de saúde definidas, estrutura operacional e por um sistema lógico de funcionamento determinado pelo modelo de atenção à saúde. IV Os pontos de atenção secundários e terciários à saúde fazem parte da estrutura operacional e constituem o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.
Em relação aos elementos constitutivos da RAS, estão corretas apenas as afirmativas

Segundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, região de saúde é um “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”. Para ser instituída, além dos serviços e ações de atenção primária, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e urgência e emergência, a região de saúde deve conter, minimamente, ações e serviços de

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e o Pacto pela Saúde, é atribuição exclusiva dos municípios:

Em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), analise os itens:
I. As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas; II. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em esfera estadual, e movimentados sob fiscalização somente do Ministério da Saúde; III. O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Estão corretos:

As Normas Operacionais foram transformadas e um novo instrumento chamado Pacto Pela Saúde, criado por meio da Portaria 399/GM em 22 de fevereiro de 2006. Sobre este assunto, analise os itens:
I. O Pacto em Defesa do SUS busca em seu foco central estabelecer prioridades, conhecer o contexto e as determinantes da saúde, as condições de vida das pessoas, para contribuir com a melhoria da sua qualidade de vida; II. O Termo de Compromisso de Gestão substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da Federação (Estados e Municípios), sendo renovado a cada três anos; III. O Pacto de Gestão busca promover inovações nos processos e instrumentos de gestão e tem como objetivo alcançar maior eficiência na solução de problemas, e qualidade na prestação de serviços do SUS.
Estão corretas: