De acordo com a Lei nº 5.194 de 1966, que
regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, as
qualificações de engenheiro, arquiteto ou
engenheiro-agrônomo só podem ser
acrescidas à denominação de pessoa jurídica
composta exclusivamente de:
De acordo com a Lei nº 6766/1979 que
dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano
e dá outras Providências, as desapropriações
não serão considerados como loteados ou
loteáveis, para fins de indenização:
De acordo com a Lei nº 5.194 de 1966, que
regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, as
profissões de engenheiro, arquiteto e
engenheiro-agrônomo são caracterizadas
pelas realizações de interesse social e
humano que importem na realização dos
seguintes empreendimentos, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 6766/1979 que
dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano
e dá outras Providências, os contratos de
compra e venda, cessão ou promessa de
cessão de loteamento devem ser iniciados por
quadro-resumo, e NÃO DEVE
OBRIGATÓRIAMENTE conter:
Recentemente o Brasil quitou o
empréstimo feito para a construção da Usina
Hidrelétrica de Itaipu. Com sua construção
iniciada há quase 50 anos atrás, esse ativo de
infraestrutura é um marco na história do
Brasil e do país vizinho com o qual
compartilha a gestão e a produção de energia.
Qual das alternativas abaixo se refere ao país
que divide a administração de Itaipu com o
Brasil?