A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes
inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública. Constituem-se modalidades
de licitação expressamente previstas na referida legislação:
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Nesse sentido, consta expressamente previsto na redação do artigo 5º da Carta Magna:
A Cultura Organizacional reflete as particularidades de uma organização e de seus componentes. A
respeito dessa temática e de acordo com a Teoria do Iceberg dos Três Níveis da Cultura Organizacional,
pode-se afirmar que: