Em relação aos instrumentos de planejamento previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o responsável por dispor sobre os
critérios e a forma de limitação de empenho, é chamado de
Leia o trecho a seguir retirado da Lei 101/00 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe __________ .
Assinale a opção que apresenta a frase que completa
adequadamente a lacuna do trecho acima.
O governo do Ceará planeja construir um memorial em
homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico
cearense, de grande reconhecimento público, para o
empreendimento.
Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Lei nº
8.666/93, assinale a afirmativa correta.