Para conduzir veículos de Transporte de Emergência,
um condutor deverá estar habilitado nas categorias “A”,
“B”, “C”, “D” e “E”, e possuir curso específico regulamentado pelo
Ao ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas
de pedestre, um condutor terá cometido uma infração
gravíssima e será aplicada a penalidade multa multiplicada por
Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas
de iluminação pública é considerado uma infração leve,
e o condutor poderá ter computado, em seu prontuário,
Caso um condutor passe por local cuja velocidade máxima
permitida para uma via, e fixada em 110 km/h, venha a ser
flagrado por radar a 150 km/h, poderá ser autuado com
uma infração de natureza