Questões de Concurso Para médico perito
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De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):
A Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:
A Norma Regulamentadora nº 16 prevê o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores que:
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário do médico coordenador do PCMSO. Após o desligamento do trabalhador esses registros devem ser mantidos por um período mínimo de:
Para fins de avaliação de insalubridade, a Norma Regulamentadora nº 15 do MTE prevê que a avaliação será qualitativa para a exposição a: