O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que os veículos
especialmente destinados à condução coletiva escolar
somente poderão circular nas vias com autorização
emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos
Estados e do Distrito Federal, para tanto, exige-se:
Com relação aos dispositivos de parada de emergência, as
máquinas devem ser equipadas com um ou mais
dispositivos, por meio dos quais possam ser evitadas
situações de perigos latentes e existentes. Os dispositivos
de parada de emergência devem:
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é
o órgão máximo executivo do Sistema Nacional
de Trânsito, tem autonomia administrativa e técnica, e
jurisdição sobre todo o território brasileiro, sua sede é em
Brasília. Assinale a alternativa que corresponda a uma das
atribuições do DENATRAN:
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia
ou outro procedimento que permita certificar influência de
álcool ou outra substância psicoativa, na forma
estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, é infração
gravíssima e o condutor será aplicado a qual medida
administrativa?