Questões de Concurso para Analista Tributário da Receita Federal

Q22405

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22405 Direito Administrativo

Em se tratando de permissão e concessão da prestação de serviço público, ante o disposto na Lei n. 8.987/95, marque a opção incorreta.

A

Ocorrerá a caducidade da concessão caso a concessionária não cumpra as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos.

B

Caracteriza-se como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso quando por inadimplemento do usuário,
considerado o interesse da coletividade.

C

O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço.

D

Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.

E

Extinta a concessão, haverá a imediata assunção do serviço pelo poder concedente que ocupará as instalações e utilizará todos os bens reversíveis.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22404

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22404 Direito Administrativo

O poder hierárquico e o poder disciplinar, pela sua natureza, guardam entre si alguns pontos característicos comuns, que os diferenciam do poder de polícia, eis que

A

a discricionariedade predominante nos dois primeiros fi ca ausente neste último, no qual predomina o poder vinculante.

B

entre os dois primeiros pode haver implicações onerosas de ordem tributária, o que não pode decorrer deste último.

C

o poder regulamentar predomina nas relações entre os dois primeiros, mas não é exercido neste último.

D

os dois primeiros se inter-relacionam, no âmbito interno da Administração, enquanto este último alcança terceiros, fora de sua estrutura funcional.

E

não existe interdependência funcional entre os dois primeiros, a qual é necessária neste último, quanto a quem o exerce e quem por ele é exercido.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22403

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22403 Direito Administrativo

Marque a opção incorreta.

A

O contrato de gestão, quando celebrado com organizações sociais, restringe a sua autonomia.

B

Quanto à estrutura das autarquias, estas podem ser fundacionais e corporativas.

C

Os serviços sociais autônomos são entes paraestatais que não integram a Administração direta nem a indireta.

D

Organização social é a qualifi cação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado ou público, sem fins lucrativos, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social.

E

A Administração Pública, ao criar fundação de direito privado, submete-a ao direito comum em tudo aquilo que não for expressamente derrogado por normas de direito público.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22402

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22402 Direito Administrativo

Marque a opção incorreta.

A

A expressão Administração Pública , em sentido estrito, compreende, sob o aspecto subjetivo, apenas os órgãos administrativos e, sob o aspecto objetivo, apenas a função administrativa, excluídos, no primeiro caso, os órgãos governamentais e, no segundo, a função política.

B

A expressão regime jurídico da Administração Pública é utilizada para designar, em sentido amplo, os regimes de direito público e de direito privado a que pode submeter-se a Administração Pública.

C

Em decorrência do princípio da continuidade do serviço público, há a impossibilidade, para quem contrata com a Administração, de invocar a exceptio non adimpleti contractus nos contratos que tenham por objeto a execução de serviço público.

D

Por meio do princípio da tutela, a Administração Pública direta fiscaliza as atividades dos seus entes, com o objetivo de garantir a observância de suas fi nalidades institucionais.

E

O abuso de poder pode ser defi nido, em sentido amplo, como o vício do ato administrativo que ocorre quando o agente público exorbita em suas atribuições (desvio de poder), ou pratica o ato com fi nalidade diversa da que decorre implícita ou explicitamente da lei (excesso de poder).

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22401

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22401 Direito Constitucional

Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.

A

Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal.

B

Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico.

C

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre trânsito e transporte.

D

Compete ao Município decretar o estado de sítio.

E

É constitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22400

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22400 Direito Constitucional

São cargos privativos de brasileiro nato:

A

Presidente da República, Senador, Deputado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B

Presidente do Senado Federal, Ministro do Superior Tribunal Militar e Ministro de Estado da Defesa.

C

Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro da Justiça.

D

Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa e Presidente da Câmara dos Deputados.

E

Vice-Presidente da República, Governador de Estado e Diplomata.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22398

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22398 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei do país do de cujus, ainda que a lei brasileira seja mais benéfica ao cônjuge ou aos filhos brasileiros.

B

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. No entanto, se houver dano, não será cabível indenização
ao proprietário.

C

As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados.

D

A garantia constitucional da inviolabilidade de domicílio não inclui escritórios de advocacia.

E

É cabível a interceptação de comunicações telefônicas por ordem judicial a fi m de instruir processo administrativo disciplinar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22397

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22397 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

B

A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.

C

A Constituição Federal de 1988 previu expressamente a garantia de proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais.

D

Quanto à delimitação do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, a doutrina se divide entre as teorias absoluta e relativa. De acordo com a teoria relativa, o núcleo essencial do direito fundamental é insuscetível de qualquer medida restritiva, independentemente das peculiaridades que o caso concreto possa fornecer.

E

O direito fundamental à vida, por ser mais importante que os outros direitos fundamentais, tem caráter absoluto, não se admitindo qualquer restrição

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22396

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22396 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

A impetração do mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.

B

É cabível habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa.

C

É cabível habeas corpus contra a imposição da pena de perda da função pública.

D

Comissão Parlamentar de Inquérito não pode decretar a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do investigado.

E

Apesar de o art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 fazer menção apenas aos brasileiros e aos estrangeiros residentes, pode-se afirmar que os estrangeiros não-residentes também podem invocar a proteção de direitos fundamentais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22395

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22395 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

O defensor do indiciado não tem acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório realizado pela polícia judiciária.

B

A garantia da irretroatividade da lei, prevista no texto constitucional, não é invocável pela entidade estatal que a tenha editado.

C

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de fl agrante delito ou desastre, ou para
prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial ou da autoridade policial competente

D

Todos podem reunir-se pacifi camente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigida, no entanto, autorização prévia da autoridade competente.

E

Segundo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, a prisão civil por dívida pode ser determinada em caso de descumprimento voluntário e inescusável de prestação alimentícia e também na hipótese de depositário infi el.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22394

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22394 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que não tenha representação no Congresso Nacional, desde que, no entanto, tenha
representação em Assembléia Legislativa Estadual ou em Câmara de Vereadores Municipal.

B

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem determinar a interceptação de comunicações telefônicas de indivíduos envolvidos em crimes graves.

C

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

D

Pessoas jurídicas de direito público não podem ser titulares de direitos fundamentais.

E

Qualquer pessoa física é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à
moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, fi cando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22393

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22393 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

A

A lei penal pode retroagir para benefi ciar ou prejudicar o réu.

B

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes ou depois da naturalização.

C

A Constituição Federal proíbe a aplicação de pena de morte em caso de guerra declarada.

D

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

E

É cabível a extradição de estrangeiro por crime político.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22392

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22392 Direito Constitucional

Assinale a única opção correta.

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

B

A República Federativa do Brasil não adota nas suas relações internacionais o princípio da igualdade entre os Estados.

C

A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, devendo, ainda, ser efetuado o registro no órgão competente.

D

A Constituição Federal de 1988 não previu os direitos sociais como direitos fundamentais.

E

Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, cabe, no entanto, ao Poder Judiciário determinar, ainda, que, em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas defi nidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais impregnados de estatura constitucional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22391

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22391 Raciocínio Lógico

Em um determinado período de tempo, o valor do dólar americano passou de R$ 2,50 no início para R$ 2,00 no fi m do período. Assim, com relação a esse período, pode-se afi rmar que:

A

O dolar se desvalorizou 25% em relação ao real.

B

O real se valorizou 20% em relação ao dólar.

C

O real se valorizou 25% em relação ao dólar.

D

O real se desvalorizou 20% em relação ao dólar.

E

O real se desvalorizou 25% em relação ao dólar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22390

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22390 Raciocínio Lógico

Sejam X, Y e Z três pontos distintos de uma reta. O segmento XY é igual ao triplo do segmento YZ. O segmento XZ mede 32 centímetros. Desse modo, uma das possíveis medidas do segmento XY, em centímetros, é igual a:

A

27

B

48

C

35

D

63

E

72

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22388

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22388 Raciocínio Lógico

Três amigas participam de um campeonato de arco e fl echa. Em cada tiro, a primeira das amigas tem uma probabilidade de acertar o alvo de 3/5, a segunda tem uma probabilidade de acertar o alvo de 5/6, e a terceira tem uma probabilidade de acertar o alvo de 2/3. Se cada uma das amigas der um tiro de maneira independente dos tiros das outras duas, qual a probabilidade de pelo menos dois dos três tiros acertarem o alvo?

A

90/100

B

50/100

C

71/100

D

71/90

E

60/90

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22387

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22387 Estatística

Obtenha o valor mais próximo da variância amostral da seguinte distribuição de frequências, onde X_i representa o i-ésimo valor observado e f_i a respectiva frequência.

X_i 5 6 7 8 9
f_i 2 6 6 4 3

A

1,429.

B

1,225.

C

1,5.

D

1,39.

E

1, 4.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22386

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22386 Raciocínio Lógico

Para acessar a sua conta nos caixas eletrônicos de determinado banco, um correntista deve utilizar sua senha constituída por três letras, não necessariamente distintas, em determinada sequência, sendo que as letras usadas são as letras do alfabeto, com exceção do W, totalizando 25 letras. Essas 25 letras são então distribuídas aleatoriamente, três vezes, na tela do terminal, por cinco teclas, em grupos de cinco letras por tecla, e, assim, para digitar sua senha, o correntista deve acionar, a cada vez, a tecla que contém a respectiva letra de sua senha. Deseja-se saber qual o valor mais próximo da probabilidade de ele apertar aleatoriamente em sequência três das cinco teclas à disposição e acertar ao acaso as teclas da senha?

A

0,001.

B

0,0001.

C

0,000125.

D

0,005.

E

0,008.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22385

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22385 Raciocínio Lógico

Em uma superfície plana horizontal, uma esfera de 5 cm de raio está encostada em um cone circular reto em pé com raio da base de 5 cm e 5 cm de altura. De quantos cm é a distância entre o centro da base do cone e o ponto onde a esfera toca na superfície?

A

5.

B

7,5.

C

5 + 5√2 / 2.

D

5√2.

E

10.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q22384

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22384 Matemática

Duas estradas retas se cruzam formando um ângulo de 90 graus uma com a outra. Qual é o valor mais próximo da distância cartesiana entre um carro que se encontra na primeira estrada, a 3 km do cruzamento e outro que se encontra na outra estrada a 4 km do mesmo cruzamento?

A

5 km.

B

4 km.

C

4√2 km

D

3 km.

E

5√2 km

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Concurso Para analista tributário da receita federal

Foram encontradas 498 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!