Questões de Concurso Para especialista em regulação

No que diz respeito à manutenção de obras de arte correntes e especiais, julgue o item subsecutivo.

Caso seja adotado, no Programa de Exploração da Rodovia (PER), um nível de esforço igual a 3 m/m para a limpeza de sarjeta e meio-fio, isto significa que cada metro de sarjeta e meio-fio inventariado receberá três metros de limpeza, ou seja, que a limpeza deverá ser realizada três vezes ao ano.

No que diz respeito à manutenção de obras de arte correntes e especiais, julgue o item subsecutivo.

Em caso de ausência parcial ou total de guarda-corpo em obras de arte especiais (pontes e viadutos), é permitida a realização de manutenção uma vez ao ano. 

Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.

Em caso de divergência entre a regulamentação da ANTT e o contrato de concessão, aquela sempre deve prevalecer. 

Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.

Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores contratuais, sendo seus custos absorvidos pela concessionária.

No que se refere à avaliação de impactos das concessões nas comunidades lindeiras e às políticas tarifárias, julgue o item subsequente. 

Embora a avaliação ambiental seja um exercício formalmente distinto e independente, seus resultados devem ser integrados à análise de custo-benefício e ponderados quando da escolha da melhor alternativa para o projeto.