Questões de Concurso Para especialista em regulação - direito

A noção de agência reguladora, como instituição resultante
da progressiva reconformação da existência política em torno de
um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel,
como substancialidade imediata do espírito, pode apresentar-se em
uma roupagem de viés corporativo totalizante, como espaço que
encarne uma facção de interessados - daí o fenômeno conhecido
por captura do órgão regulador, em que há a contaminação do
espaço público pelos interesses particulares de quaisquer dos
partícipes como fins -, ou pode firmar-se na posição a ela
designada de espaço de suspensão de particularidades
do governo, do Congresso, da sociedade civil, dos usuários, das empresas,
em nome de uma persona destinada a ser parte de um projeto maior de
coexistência de interesses particulares.

Márcio Iório Aranha. Agência reguladora e espaço público:
sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude política.
In: Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória
e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: JR Gráfica,
2005 (com adaptações).

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes, acerca da disciplina constitucional e legal da administração pública.

Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6) em execução em um computador PC cujo sistema operacional é o Windows XP, julgue os itens seguintes, sabendo que o referido computador tem acesso à Internet por meio de um cable modem, que o interliga primeiramente a uma rede a cabo de distribuição de TV por assinatura.

A figura acima ilustra uma janela do Excel 2003 que contém uma planilha cujos dados se referem a localidades atendidas com uma nova modalidade de telefonia fixa, o acesso individual da classe especial (AICE), a partir de 1.o de julho de 2006. Considerando essa janela, julgue os itens a seguir, acerca do Excel 2003.

A figura ao lado ilustra uma janela do PowerPoint 2003 que contém uma apresentação em elaboração, em que se observa um slide contendo uma imagem com o logotipo da ANATEL.

Considerando essa figura, julgue os itens a seguir, sabendo que o referido slide não é um slide mestre.

This text refers to items from 16 through 25.

1           Japan and Korea are outstanding markets in terms
of the world's advances in cellular telephony, where
multimedia applications have surged into feverish
4 popularity. Users in these countries have demanded
 velocity and high quality data transmission - such as
 images, videos and sounds - as the principal distinctive
 7 features for the cellular telephone. Although the industry in
 Brazil is not yet experiencing the same phase as in the
 Asian countries, innovative third generation services,
 10 aligned with world-class technology, are already present,
 with data transmission speeds of up to 2.4 Mbps.
             In fact, in some cases, Brazil has held multimedia
 13 application launches simultaneously with the United States,
 tremendously increasing the economic and digital inclusion
 that cellular telephony has fomented in recent years. The
 16 heavy impact of mobile communication on Brazilian
 society can be measured by the expansion of the customer
 base, which has been growing at historic rates of 30% a
 19 year and now serves over 50 million customers. In other
 words, four out of every ten Brazilians have a cellular
 telephone.
 22          The importance of mobile telephony has already
 surpassed that of the traditional fixed telephone system,
 because the cell phone actually fulfills the function of
 25 taking communication to all levels of the population. Its
 widespread network has opened gateways to regions that
 formerly had not been benefited by the implementation of
 28 a fixed telephone system, such as, for example, many rural
 areas that are now mobile telephone customers.
              The responsibility that cellular telephony carries
 31 as an instrument for transforming people's lives tends to
 increase enormously in the short term. In Brazil, third
 generation CDMA 3G EVDO service is already offered and
 34 is able to provide handheld resources, similar to CD, DVD
 and TV, anywhere and at any time, based on Qualcomm's
 cutting edge CDMA technology.
 Internet: (with adaptations). 

 Based on the text above, judge the following items.

This text refers to items from 16 through 25.

1           Japan and Korea are outstanding markets in terms
of the world's advances in cellular telephony, where
multimedia applications have surged into feverish
4 popularity. Users in these countries have demanded
 velocity and high quality data transmission - such as
 images, videos and sounds - as the principal distinctive
 7 features for the cellular telephone. Although the industry in
 Brazil is not yet experiencing the same phase as in the
 Asian countries, innovative third generation services,
 10 aligned with world-class technology, are already present,
 with data transmission speeds of up to 2.4 Mbps.
             In fact, in some cases, Brazil has held multimedia
 13 application launches simultaneously with the United States,
 tremendously increasing the economic and digital inclusion
 that cellular telephony has fomented in recent years. The
 16 heavy impact of mobile communication on Brazilian
 society can be measured by the expansion of the customer
 base, which has been growing at historic rates of 30% a
 19 year and now serves over 50 million customers. In other
 words, four out of every ten Brazilians have a cellular
 telephone.
 22          The importance of mobile telephony has already
 surpassed that of the traditional fixed telephone system,
 because the cell phone actually fulfills the function of
 25 taking communication to all levels of the population. Its
 widespread network has opened gateways to regions that
 formerly had not been benefited by the implementation of
 28 a fixed telephone system, such as, for example, many rural
 areas that are now mobile telephone customers.
              The responsibility that cellular telephony carries
 31 as an instrument for transforming people's lives tends to
 increase enormously in the short term. In Brazil, third
 generation CDMA 3G EVDO service is already offered and
 34 is able to provide handheld resources, similar to CD, DVD
 and TV, anywhere and at any time, based on Qualcomm's
 cutting edge CDMA technology.
 Internet: (with adaptations). 

 Based on the text above, judge the following items.

1           Folha - O sr. concorda que muitas das restrições
impostas pelo Estado são impostas por pensamentos
"puritanos" de parte da sociedade?
4           Giannetti - A opinião pública pode, sim, se tornar
uma força tirânica e muito cerceadora, tanto quanto a
regulamentação estatal. São dois mecanismos diferentes de
7 coerção e de cerceamento.
             Na verdade, o que estamos aprendendo hoje é que o
cérebro humano é modular. Esses módulos do cérebro têm
10 motivações diferentes, e há um processo permanente de
negociação entre áreas do cérebro que nos motivam a fazer
coisas diferentes. O indivíduo está permanentemente e
13 internamente cindido, renegociando consigo mesmo o que ele
faz. E essa negociação é escorregadia.
            O que acontece é que, muitas vezes ciente dessa
16 dificuldade de agir tal como ele preferiria, pede que alguma
força de fora, o Estado, defina para ele os termos da transação.
Ele está tentando fazer um contrato com ele mesmo, por meio
19 do Estado.
 
Folha de S. Paulo, 23/10/2005.Trecho da entrevista concedida pelo economista Eduardo Giannetti (com adaptações).
 
Com relação a aspectos morfossintáticos do trecho de entrevista apresentado no texto acima, julgue os próximos itens.

Texto para os itens de 7 a 11
 
Celular recebe ligação e relâmpago
 
Não é recomendável usar telefones celulares durante
tempestades com raios e trovões, sob risco de atrair as descargas
elétricas. O alerta foi feito por médicos recentemente.
Os especialistas relataram o caso de uma menina de
15 anos que usava o telefone em um parque quando foi
eletrocutada por um raio. A jovem sobreviveu, mas teve danos
permanentes à saúde.
O fenômeno é raro, mas é um problema de saúde
pública. A população precisa ser educada para o risco. Assim,
poderemos prevenir casos fatais como esse, no futuro, disse
Swinda Esprit, médica do Northick Park Hospital, no Reino
Unido.
Ela explicou, ainda, que, quando uma pessoa é atingida
pela descarga elétrica de um raio, a alta resistência da pele
humana conduz a energia pelo corpo, em um fenômeno chamado
flashover. No entanto, se algum objeto feito de metal, como um
telefone celular, estiver em contato com a pele, interrompe-se o
flashover e aumenta a gravidade dos ferimentos internos.

Jornal do Brasil, 24/6/2006 (com adaptações).

Acerca de informações contidas no texto, julgue os próximos itens.

Texto para os itens de 7 a 11
 
Celular recebe ligação e relâmpago
 
Não é recomendável usar telefones celulares durante
tempestades com raios e trovões, sob risco de atrair as descargas
elétricas. O alerta foi feito por médicos recentemente.
Os especialistas relataram o caso de uma menina de
15 anos que usava o telefone em um parque quando foi
eletrocutada por um raio. A jovem sobreviveu, mas teve danos
permanentes à saúde.
O fenômeno é raro, mas é um problema de saúde
pública. A população precisa ser educada para o risco. Assim,
poderemos prevenir casos fatais como esse, no futuro, disse
Swinda Esprit, médica do Northick Park Hospital, no Reino
Unido.
Ela explicou, ainda, que, quando uma pessoa é atingida
pela descarga elétrica de um raio, a alta resistência da pele
humana conduz a energia pelo corpo, em um fenômeno chamado
flashover. No entanto, se algum objeto feito de metal, como um
telefone celular, estiver em contato com a pele, interrompe-se o
flashover e aumenta a gravidade dos ferimentos internos.

Jornal do Brasil, 24/6/2006 (com adaptações).
 
Os itens a seguir são reescritas de trechos do texto. Julgue-os quanto à correção gramatical.