"Área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas."
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, a descrição se
refere a:
Segundo o Decreto n° 6.514/2008, os
consumidores não reincidentes que
descumprirem as obrigações previstas nos
sistemas de logística reversa e de coleta seletiva
ficarão sujeitos à penalidade de: