Questões de Concurso Para técnico em turismo

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Q1814735 Legislação Estadual
Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na condição de dependente do segurado:
Alternativas
Q1814734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir:


I. Alvará de licença para execução é o documento que autoriza a construção de obra sujeita à fiscalização Municipal.

II. Cota é a superfície utilizável de uma edificação, excluídas as paredes.

III. Beiral é a parte da edificação que avança além do plano da fachada.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1814733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo dispõe a Lei Municipal nº 410/2009, e suas alterações, do Município de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1814731 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto pela Lei Complementar nº 24/2021 do Município de Candelária, que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dispõe sobre o parcelamento do solo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1814729 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: A
64: B
65: E