Questões de Concurso
Para técnico judiciário - área administrativa
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Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
Internet: <semanaacademica.org.br>
Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
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Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
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Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
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Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
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Texto CG2A1-I
O trabalho é considerado algo central na vida dos sujeitos, ainda mais com o crescimento da expectativa de vida, sendo um mediador dos ciclos da existência dos trabalhadores. E algo que é considerado de extrema importância nesse contexto é o processo de aposentadoria. Nos últimos anos, a aposentadoria tornou-se um tema de grande relevância no estudo do planejamento de carreira.
Do ponto de vista etimológico, a palavra “aposentadoria” carrega em si uma dualidade de significados inerentes a esse fenômeno. Enquanto, por um lado, a aposentadoria remete à alegria e à liberdade, por outro, ela está associada à ideia de retirar-se aos seus aposentos, ao espaço de não trabalho, podendo ser frequentemente associada ao abandono, à inatividade e à finitude.
Desse modo, a aposentadoria pode ser interpretada de duas formas: a positiva e a negativa. A interpretação positiva, que, de forma geral, se relaciona à noção de uma conquista ou de uma recompensa do trabalhador, destaca a aposentadoria como uma liberdade de o indivíduo gerenciar sua própria vida, de maneira a moldar sua rotina como preferir, investindo mais em atividades pessoais, sociais e familiares. A interpretação negativa, por sua vez, está vinculada a problemas financeiros, perda de status social, perda de amigos, sensação de inutilidade ou desocupação, entre outras situações. Além disso, com a expectativa negativa em relação à aposentadoria, surgem sentimentos de ansiedade, incertezas e inquietações sobre o futuro.
Aniéli Pires. Aposentadoria, suas perspectivas e as repercussões da pandemia. In: Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n.º 000223, 2022.
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Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 30ª Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, foi homologada a quantia de R$ 10.000,00 devida ao exequente a título de dano moral, pois a sentença foi proferida de forma líquida e ambas as partes concordaram com o valor. Ocorre que, no dia seguinte, a sociedade empresária teve a falência decretada.
Diante dos fatos narrados e da norma de regência, sobre o destino da execução, assinale a afirmativa correta.
Helena e Gislene são irmãs e empresárias, e cada uma delas possui uma marmoraria em São Luis/MA. Helena foi intimada de uma sentença numa reclamação trabalhista que julgou o pedido procedente, sendo fixado o valor de R$ 5.000,00 à condenação, sendo que dela pretende recorrer; já Gislene tem uma execução trabalhista em curso, cujo valor homologado também foi de R$ 5.000,00, e pretende ajuizar embargos à execução por entender que o valor está incorreto.
Considerando o que dispõe a CLT e que ambas as irmãs pretendem apresentar seguro garantia judicial em seus processos, assinale a afirmativa correta.
Pedro Lucas é auxiliar de montagem numa empresa localizada em Porto Franco/MA e recebe 1 salário mínimo mensal. Insatisfeito, Pedro Lucas ajuizou reclamação trabalhista contra o seu empregador requerendo o pagamento de horas extras, afirmando que trabalha de 2ª feira a domingo das 4:00 às 23:30 horas, sem intervalo para refeição. Designada audiência una, e em que pese regularmente citada, a empresa faltou e não protocolizou defesa escrita, tendo sido requerida a aplicação da revelia e confissão quanto à matéria de fato.
Diante dos fatos narrados e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, por causa ao não-uso delas, em um determinado espaço de tempo”.
Das espécies de prescrição indicadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a CLT, pode ser declarada espontaneamente (de ofício) pelo magistrado.
Lucimar ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, uma sociedade empresária que explora o ramo de frutas industrializadas. O processo foi distribuído para a 10ª Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sendo designada audiência una.
Assinale, de acordo com a CLT, a opção que contempla, respectivamente, o prazo mínimo que deve ser respeitado entre a citação e a realização da audiência, bem como o primeiro ato processual que, aberta a audiência, deverá ocorrer.
Maria Cecília é empregada numa indústria localizada em Santo Antônio dos Lopes/MA, há 5 anos, e foi comunicada que, em 2023, suas férias de 30 dias serão concedidas no mês de março. A empregadora de Maria Cecília costuma pagar a 1ª parcela do 13º salário no mês de novembro de cada ano e a 2ª parcela, no dia 20 de dezembro.
Considerando que Maria Cecília gostaria de receber todo ou ao menos parte do 13º salário juntamente com as férias, assinale a opção que, de acordo com a norma de regência, responde à pretensão da empregada.
Samuel trabalha num comércio estabelecido em Porto Franco/MA e cumpre jornada de 44 horas semanais divididas de 2ª feira a sábado.
Considerando o direito às pausas legais e ao repouso semanal remunerado, marque a opção que, de acordo com o entendimento consolidado pelo TST, traz o espaço de tempo que deve mediar 2 semanas de trabalho, ou seja, quanto tempo de descanso Samuel terá direito entre o término da jornada em uma semana e o início da jornada da semana seguinte.
Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos.
Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 2022, a empresa realizaria uma grande festa e convocou Pedro, no dia 25 de outubro de 2022, para nela trabalhar. Pedro recusou de plano a oferta porque já havia se comprometido com outra sociedade empresária para trabalhar naquele dia como garçom.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
João, servidor de determinado Tribunal Regional do Trabalho e que atuava no setor de controle interno, consultou o seu superior hierárquico a respeito do papel desempenhado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em relação às atividades orçamentária e financeira desenvolvidas no referido Tribunal, considerando as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União.
Foi corretamente esclarecido a João que o Conselho, em relação às referidas atividades,
Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.
Nesse caso, se João decidir recorrer para uma instância superior, o recurso cabível, preenchidos os demais requisitos exigidos, é o recurso
João, Presidente da autarquia federal XX, que atuara como ordenador de despesas, recebeu de um assessor a minuta da prestação anual de contas que deveria encaminhar ao Tribunal de Contas da União.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, na apreciação das contas, o referido Tribunal deve
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