Questões de Concurso Para agente de fiscalização

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Recebido o processo, o presidente do Conselho dará conhecimento às partes, pessoalmente, mediante recibo ou protocolo, ou por meio do Correio, com aviso de recebimento, do parecer final da Comissão ou da câmara de instrução, concedendo‑lhe o prazo de quinze dias para, querendo, apresentar razões finais.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Encerrada a instrução, a comissão ou a câmara de instrução, no prazo de cinco dias, emitirá seu parecer final e encaminhará os autos ao presidente do Conselho.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O processo ético terá a forma de auto judicial, recebendo um número de ordem que o caracterizará, e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente, certificados por um funcionário do Conselho, que rubricará e numerará todas as peças processuais.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Deferida a instauração da ação ética, o presidente da comissão de ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará em prazo não inferior a noventa dias, determinada a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando‑lhe cópia da denúncia ou representação, desde logo, tipificando a infração a ele imputada. 

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O processo ético somente poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, de ofício, após parecer inicial da comissão de ética.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar‑se por escrito em qualquer fase do processo.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por três conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, incluindo os locais onde o profissional não tenha inscrições.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Compete ao Conselho em que se achava inscrito o profissional, ao tempo do fato passível de punição, julgar e aplicar a penalidade.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo a primeira constituída de Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Poder Judiciário.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O déficit de leitura da população estudantil brasileira, em geral, contribui para a falta de desenvolvimento crítico e cognitivo dos futuros adultos.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O contexto socioeconômico brasileiro mostra que, no âmbito da criticidade estudantil, a escola particular é superior à escola pública.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O fato de a maior parte da população brasileira ser analfabeta funcional tem um peso muito significativo no encaixe do mercado de trabalho e na qualificação da mão de obra.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O contexto da desigualdade socioeconômica, associado à pandemia de covid‑19, exerceu influência direta no rendimento dos estudantes brasileiros.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O exame internacional de educação mostrou que o Brasil superou as expectativas e alcançou índices bem perto dos países mais desenvolvidos do Planeta.

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

A China é o principal país de destino das exportações do Mercosul. 

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

O fato de a Argentina ter recém‑eleito um presidente aliado ao presidente brasileiro facilita as relações comerciais bilaterais dentro do bloco. 

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

As assimetrias ideológicas dentro do Mercosul têm, atualmente, na Venezuela, a maior resistência em relação aos acordos econômicos fechados no interior do bloco.

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

O Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre de 2023.

A respeito do Mercosul e de suas relações político‑econômicas, julgue o item.

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia aconteceu na reunião da COP, em Dubai, e foi alvo de críticas de alguns países europeus.