Em relação ao conteúdo da portaria n.º 529, de 1º de abril
de 2013, que instituiu o Programa Nacional de Segurança
do Paciente, assinale a alternativa correta.
Segundo a resolução SS n.º 59, de 22 de julho de 2004, do
Estado de São Paulo, em concordância com a portaria n.º
204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde,
assinale a alternativa correta.