De acordo com a lei que institui o SINESP, o Conselho
Gestor deve publicar relatório de âmbito nacional que
contemple estatísticas e indicadores, no mínimo 1(uma) vez por :
Está previsto por lei que constarão no Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas (SINESP) informações relativas a (à):
Os critérios de seleção de fornecedores são um meio
de diferenciar diversas propostas apresentadas em
uma contratação de bens e serviços de TI, conforme
o guia de boas práticas em contratação de soluções
de tecnologia da informação do Tribunal de Contas da
União. Filtrar as empresas que pertencem a um
determinado mercado é objetivo essencial dos critérios de :
A Instrução Normativa n° 4, de 12 de novembro de
2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão considera que a equipe de planejamento da
contratação é composta por três tipos de integrantes: