De acordo com a lei que institui o SINESP, o Conselho Gestor deve públicar relatorio de âmbito nacional que contemple estatísticas e indicadores, no mínimo 1 (uma) vez por:
Esta previsto por lei que constarão no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP) informações relativas a (à):
Os critérios de seleção de fornecedores são um meio de diferenciar diversas propostas apresentadas em uma contratação de bens e serviços de Tl, conforme o guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação do Tribunal de Contas da União. Filtrar as empresas que pertencem a um determinado mercado é objetivo essencial dos critérios de :
A Instrução Normativa n° 4, de 12 de novembro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão considera que a equipe de planejamento da contratação eé composta por três tipos de integrantes: