No caso de um ativo intangível decorrente de uma aquisição
separada não paga pelo preço à vista, a diferença entre o preço
pago e o preço à vista deve ser
O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura
seguem a mesma base utilizada para os demais ativos
imobilizados. Dessa forma, nos casos de reconhecimento inicial e
nos ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas
contábeis, quando não há nenhuma evidência disponível para
determinar o valor de mercado devido a sua natureza
especializada, o valor justo deve ser estimado usando-se o
No setor público, além do registro dos fatos ligados à execução
orçamentária, deve-se proceder à evidenciação dos fatos ligados
à administração financeira e patrimonial. Desse modo, no que se
refere ao impacto na situação patrimonial líquida, a despesa
orçamentária deve ser classificada como
No que se refere à restituição de receitas orçamentárias no setor
público, no caso de devolução de saldos de convênios, contratos
e congêneres, se o valor da restituição ultrapassar o valor das
transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar
esse valor deverá ser registrado como