Segundo o que dispõe a Lei 8.666/1993,
a modalidade de licitação realizada entre
interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação,
denomina-se
Segundo a Lei 8.429/1993, atos de
improbidade são aqueles praticados por
qualquer agente público, servidor ou não,
contra a administração direta, indireta ou
fundacional de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios, de Território, entre outras
entidades. Nesse sentido, constitui ato de
improbidade que acarreta enriquecimento
ilícito
O filme brasileiro Aquarius ganhou
repercussão mundial quando parte de seu
elenco fez um protesto no Festival de Cannes
2016. Assinale a alternativa que apresenta o
único filme brasileiro que ganhou a Palma de
Ouro, prêmio principal no Festival de Cannes.
O aumento do preço da energia elétrica para
o consumidor final no Brasil incentivou o
consumo mais consciente e o aumento de
pesquisas por novas fontes de energia.
Assinale a alternativa que apresenta apenas
empresas/órgãos que regulem ou estejam
envolvidos com a produção e distribuição de
energia elétrica no Brasil.