Questões de Concurso Para analista cultural - historiador

O sistema triangular de fortificação da Ilha de Santa Catarina foi idealizado e projetado pelo Brigadeiro e engenheiro militar José da Silva Paes. Foram edificadas, também, várias fortalezas na Ilha e no Continente fronteiriço para defesa das terras que eram invadidas por piratas e corsários. As fortificações construídas a partir de 1739, que compõem o sistema defensivo triangular e respectivas localizações são: 

Leia com atenção o texto a seguir:
“Artigo 1º - Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”
“Artigo 5º - O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício por ordem do Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.” Os artigos acima destacados, que tratam do nosso patrimônio nacional, e que foram assinados no governo do Presidente Getúlio Vargas, constam do qual decreto?
 Assinale a alternativa correta: