Acerca do recente conflito que envolve a Faixa de Gaza e
seus possíveis desdobramentos nas relações internacionais,
julgue o item.
Um dos supostos problemas do desdobramento dos
ataques entre os atores diretos e indiretos na guerra
em Gaza é o receio do uso de armas nucleares, pois
há confirmação da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA) de que o Irã possua ogivas nucleares.
Acerca do recente conflito que envolve a Faixa de Gaza e
seus possíveis desdobramentos nas relações internacionais,
julgue o item.
A escalada de violência que acomete a guerra na Faixa
de Gaza já acometeu dezenas de milhares de vítimas,
sendo quase a metade do lado palestino, segundo
dados do Hamas.
Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta
determinações da Lei de Introdução às normas do direito
brasileiro quanto à tomada de decisões nas esferas
administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir.
O agente público somente poderá ser responsabilizado
por suas decisões ou opiniões técnicas se agir
ou se omitir com dolo direto no desempenho de
suas funções.
Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta
determinações da Lei de Introdução às normas do direito
brasileiro quanto à tomada de decisões nas esferas
administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir.
A decisão do processo administrativo poderá impor
diretamente à pessoa obrigada compensação por
benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou
injustos resultantes do processo ou da conduta dos
envolvidos, com a finalidade de evitar procedimentos
contenciosos de ressarcimento de danos.