Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política
Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de
saneamento básico serão prestados com base nos seguintes
princípios fundamentais, EXCETO:
Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos
sólidos quanto a sua origem, relacionados aos resíduos
originários da varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e outros serviços de limpeza urbana, assinalar a
alternativa CORRETA:
As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS)
são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei
Orgânica da Saúde, as receitas geradas no âmbito do SUS
serão creditadas:
A comunicação interpessoal inclui a troca de
informações entre dois ou mais indivíduos. Em outras
palavras, é a capacidade de transmitir, receber e interpretar
mensagens verbais ou não verbais com clareza. Entre os
estilos de comunicação existentes, em relação a uma
característica típica da comunicação agressiva, assinalar a
alternativa CORRETA:
À luz da Lei nº 8.429/1992 — Lei de Improbidade
Administrativa, o agente público que frustrar, em ofensa à
imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público,
de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à
obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de
terceiro, incorrerá em ato de improbidade administrativa
que: