Um estudante de direito afirmou que um servidor pode ser
responsabilizado civil, administrativa e penalmente pela prática
de um mesmo ato ilícito. Essa afirmação é
Um jornal noticiou que os servidores públicos que tomam posse
em cargos de provimento comissionado têm quinze dias de prazo
para entrar em exercício, contados da data da posse. Essa
afirmação é
Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que
a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua
composição dois membros do MP. Nessa situação, tal
modificação