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Para engenheiro
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Na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi incluído o cumprimento de mandados que determinaram que réus e testemunhas fossem levados, independentemente de suas vontades, para serem ouvidos em audiência, incluindo o ex- presidente da República, que foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Como é chamada essa forma impositiva de levar sujeitos do processo à presença de autoridades policiais ou judiciárias?
Leia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção de ruas, iluminação pública, recolhimento de lixo, limpeza urbana, entre outros serviços. A falta de pagamento acarreta, entre outras consequências, a aplicação de multa, juros, atualização monetária, inscrição no cadastro de inadimplentes da Prefeitura, inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, pode levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário. A Lei nº 4.416/2015 concedeu desconto de 30% nesse no imposto 2016, para quem pagou até o dia 29 de janeiro.” (Fonte: texto adaptado – www.viamao.rs.gov.br).
A notícia acima se refere ao imposto municipal pago anualmente por pessoas que possuem propriedades urbanas. Qual o nome desse imposto?
“O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, entre os dias 20 e 23 de janeiro, identificou que o município de Viamão está em situação de baixo risco com relação à transmissão de doenças causadas pelo mosquito. Apesar do índice ter sido de baixo risco, a secretária da SMS, alertou para a necessidade de adoção de medidas que eliminem focos do mosquito causador da ____________, ____________, ___________ e _______________”. (Fonte: texto adaptado – www.viamao.rs.gov.br).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A Secretaria Municipal que tem por missão planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, cabendo à ela funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo, conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial, é a Secretaria de:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os elementos contidos no Brasão do Município de Viamão (ilustração abaixo) e seus significados.
Coluna 1
1. Bordadura em Ouro.
2. Sabre de Prata, com barrete frígido.
3. Campo Verde.
4. Duas Faixas de Prata.
5. Duas Lanças Cruzadas.
Coluna 2
( ) Simbolizam a virtude dos guerreiros e de homens livres que povoaram os campos de Viamão.
( ) Significa a riqueza do gado no início do povoamento de Viamão.
( ) Designam os primitivos caminhos dos tropeiros que percorreram os campos de Viamão e povoaram as suas terras.
( ) Evoca a república proclamada em 11 de setembro de 1836, o acampamento e as trincheiras dos revolucionários Farroupilhas na Lomba da Tarumã.
( ) Assinala os campos de Viamão, abundância da nova terra e a vitória dos pioneiros, antigos tropeiros e sesmeiros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: