Questões de Concurso
Para analista contábil
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Os passivos de uma empresa que não são usados habitualmente por medida de segurança, como fundos de reserva, por exemplo, devem ser classificados como não circulantes.
As VPAs e VPDs, conforme orientado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), podem ocorrer como resultado da execução do orçamento, mas também podem acontecer independentemente dele.
Em relação ao Ativo Imobilizado e o Ativo Intangível, sua mensuração envolve não apenas o custo de aquisição do ativo, mas também a alocação apropriada de custos adicionais diretamente atribuíveis à sua preparação para o uso pretendido, incluindo custos de transporte, montagem, testes e quaisquer outros custos necessários para que o ativo seja capaz de operar conforme o esperado.
O passivo descoberto surge quando o valor do patrimônio líquido é negativo, indicando uma situação de desequilíbrio financeiro em que os passivos superam os ativos disponíveis, comprometendo a capacidade da entidade de cumprir suas obrigações financeiras.
O órgão de assessoramento jurídico da Administração, como parte da fase preparatória do processo licitatório, é encarregado de realizar um controle prévio de legalidade por meio de uma análise jurídica aprofundada da contratação, visando garantir a conformidade com os critérios objetivos estabelecidos, assim como a exposição clara e objetiva dos pressupostos de fato e de direito, conforme preceitua o Art. 53 da Lei nº 14133/2021.