Questões de Concurso Para bibliotecário
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Apesar de não estarem incluídas na Amazônia Ocidental, conforme definição do § 4º, do artigo 1º, do Decreto Lei 291/67, estas cidades se localizam em Estado que possui fronteira internacional, fator resultante da criação da Área de Livre Comércio
É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),
As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram
Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são:
Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de