Questões de Concurso Para especialista em regulação de aviação civil - área 5

Foram encontradas 191 questões

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Q279475
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279475 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o  item  que se segue.
Vício de produto designa inadequação no serviço prestado, enquanto defeito refere-se à inadequação de produtos.

Alternativas
Q279474
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279474 Direito do Consumidor
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o  item  que se segue.
Deve o fornecer responder pela reparação dos danos causados aos consumidores decorrentes de defeitos em seus produtos ou serviços, independentemente de apuração de culpa.

Alternativas
Q279460
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração , Direito da Propriedade Industrial ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279460 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o  item  subsequente.

A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil, bastando que seja efetivamente considerada pelo INPI, que, nessa circunstância, não poderá proceder ao registro da mesma marca ou similar.

Alternativas
Q279459
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279459 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o  item  subsequente.

Na lei que regula a propriedade industrial não consta o conceito de invenção, e sim, um critério de exclusão que deve ser utilizado para identificá-la.

Alternativas
Q279458
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279458 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o  item  subsequente.
O titular de um invento ou de um modelo de utilidade não está obrigado a depositá-lo junto ao INPI. Contudo, ao optar pela patente, terá garantida sua utilização exclusiva durante determinado período de tempo, após o qual o invento cairá em domínio público.

Alternativas
Q279451
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279451 Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o  item. 
Não existem concessões ou permissões por prazo indeterminado.

Alternativas
Q279449
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279449 Direito Administrativo
Acerca de concessão e autorização dos serviços públicos, julgue o  item. 
Os serviços de limpeza urbana são prestados mediante permissão de serviço público.

Alternativas
Q279425
Legislação Federal Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |
Q279425 Legislação Federal
Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o  próximo  item.
Um heliporto distingue-se de um heliponto por comportar instalações e facilidades para apoio de operações de helicópteros e aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

Alternativas
Q279409
Economia Microeconomia , Demanda e Oferta , Teoria da produção , Fundamentos Microeconômicos
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 | CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos |
Q279409 Economia
Julgue o   item  a seguir, relativo à concorrência de mercados.

Mesmo que haja poucas empresas em um mercado, este pode ser perfeitamente competitivo, desde que os consumidores comprem apenas pelo menor preço, sendo este o preço de mercado.

Alternativas
Q279408
Economia Microeconomia , Teoria da produção ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 | CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos |
Q279408 Economia
Julgue o   item  a seguir, relativo à concorrência de mercados.
Em um mercado com cartel, as empresas concorrentes determinam, de forma independente, os preços e a quantidade dos produtos que devem ser produzidos, a fim de maximizar seus lucros.

Alternativas
Q279400
Legislação Federal Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 | CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos |
Q279400 Legislação Federal
Considerando o que dispõe o CBA sobre as infrações imputáveis a pessoas naturais ou jurídicas, julgue o item abaixo.

O ato de prometer ou conceder qualquer modalidade de desconto, prêmio, bonificação ou vantagem aos adquirentes de bilhete de passagem ou frete aéreo não é considerado infração imputável a pessoa jurídica.

Alternativas
Respostas
100: C
101: E
102: E
103: C
104: C
105: C
106: E
107: E
108: C
109: E
110: E
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