Questões de Concurso para Consultor Legislativo

Q1988469

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988469 Direito Previdenciário

A Lei nº 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.
Uma característica dessa relação é que

A

é vedado à União e aos entes subnacionais o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.

B

a despesa administrativa da entidade de previdência complementar será custeada pelo patrocinador, participantes e assistidos, atendendo a limites e critérios estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador.

C

o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade unicamente do patrocinador.

D

a estrutura organizacional das entidades de previdência complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho administrativo, conselho fiscal e diretoria-executiva.

E

os planos de benefícios das entidades de que trata essa lei atenderão à carência mínima de 12 contribuições mensais a plano de benefícios, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.

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Q1988468

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988468 Direito Previdenciário

Em relação à Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As entidades fechadas de previdência complementar são aquelas acessíveis exclusivamente aos servidores da União e dos entes subnacionais.
( ) As entidades abertas de previdência complementar são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
( ) As entidades fechadas de previdência complementar não poderão solicitar concordata e não estão sujeitas a falência, mas somente a liquidação extrajudicial.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

F, V e V.

D

F, F e V.

E

F, F e F.

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Q1988467

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988467 Economia

Em relação às consequências da evolução do salário-mínimo, é correto afirmar que

A

seu percentual em relação ao salário médio se manteve estável ao longo da década de 2000.

B

houve impacto negativo e crescente sobre o emprego decorrente de sua valorização real.

C

o piso nacional foi responsável pela transferência de renda dos décimos superiores para os mais pobres da distribuição de renda.

D

a inflação de serviços tende a ser mais impactada por ser mais intensiva em mão de obra.

E

contribuiu para ampliar a dispersão salarial entre os trabalhadores formais do mercado de trabalho.

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Q1988466

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988466 Economia

O impacto do salário-mínimo nas contas da previdência social não é caracterizado por

A

apresentar despesas previdenciárias iguais a um salário-mínimo acima de 2% do PIB em um ou mais anos a partir de 2003.

B

pressões crescentes decorrentes da valorização real do piso nacional, o qual se elevou mais de 100% entre 1995 e 2013.

C

afetar os regimes próprios de previdência, principalmente no nível municipal que apresenta maior percentual de servidores que recebem até um salário-mínimo.

D

apresentar despesas do INSS iguais a um salário-mínimo maior na zona rural do que na zona urbana até 2013.

E

registrar um percentual maior do que 50% dos benefícios emitidos pelo INSS vinculados ao salário-mínimo a partir de 2013.

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Q1988465

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988465 Direito Previdenciário

Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 2017 e da restrição de serviços ao cidadão durante a pandemia do coronavírus, a quantidade anual de benefícios concedidos vem decaindo desde 2020.
( ) Tanto em termos de valor como de quantidade de benefícios previdenciários concedidos, a clientela urbana representa a maioria em relação à clientela rural.
( ) Tanto em termos de valor como de quantidade de benefícios previdenciários concedidos, mais de 95% da clientela rural recebeu exatamente o piso nacional em 2021.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

F, V e V.

D

F, V e F.

E

F, F e F.

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Q1988464

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988464 Direito Previdenciário

O Orçamento da Seguridade Social é caracterizado, entre outros aspectos, por

A

conter parcela do orçamento que abrange todas as dotações de ações de saúde, previdência e assistência social, restritas às entidades e órgãos da administração direta e fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

B

ser financiado no âmbito federal por receitas da União e das contribuições sociais, incluindo a receita de loterias após o repasse do percentual ao agente operador.

C

respeitar a meta de déficit primário definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em conjunto com o Orçamento Fiscal.

D

incluir os investimentos (aquisição de bens componentes do ativo imobilizado) das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

E

ter como prioridades e metas para o exercício de 2022, a agenda para a primeira infância, o Programa Nacional de Imunização – PNI e os investimentos plurianuais em andamento.

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Q1988463

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988463 Direito Previdenciário

Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, analise os itens a seguir:
I. Visto que nem todos os municípios brasileiros possuem um regime próprio, seus servidores púbicos são enquadrados no Regime de Previdência Complementar (RPC), tal qual os servidores federais, que podem aderir ao FUNPRESP.
II. A implementação do RPPS depende do ente federativo e das condições de cada tipo de previdência, as quais podem variar entre cada Estado ou cidade.
III. A aposentadoria por invalidez não tem idade mínima para ser requerida no RPPS.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1988462

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988462 Atuária

Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência.
Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.

A

ser igual à razão entre pessoas economicamente dependentes (com até 14 anos ou com 65 anos ou mais) em relação à população em idade de trabalhar (15 a 64 anos).

B

considerando a projeção populacional do IBGE, a tendência é que a razão de dependência de jovens se reduza ao longo dos anos.

C

a tendência é que a razão de dependência de idosos se eleve ao longo dos anos, mesmo considerando a taxa de fecundidade constante.

D

o envelhecimento populacional se acentuará no país, independentemente do cenário de projeção adotado.

E

a tendência é elevar a representatividade dos homens entre os idosos, vis a vis das mulheres, acarretando impacto negativo no déficit previdenciário.

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Q1988461

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988461 Direito Previdenciário

Em relação à Reforma da Previdência implementada em 2019 (Emenda Constitucional 103, de 2019), assinale (V) para a afirmativa verdade e (F) para a falsa.
( ) A projeção de economia do governo com despesas previdenciárias para os dez anos subsequentes à Reforma supera os R$ 800 bilhões.
( ) No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para trabalhadores da iniciativa privada e de municípios sem sistema previdenciário próprio, a regra geral de aposentadoria passa a exigir, das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
( ) A Reforma prevê regras diferentes para algumas categorias profissionais: para os professores, por exemplo, são 25 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

V, F e F.

D

F, V e V.

E

F, F e V.

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Q1988460

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988460 Direito do Trabalho

O artigo de Bosch, Goñi-Pacchioni e Maloney (2012), intitulado “Trade liberalization, labor reforms and formal-informal employment dynamics”, publicado no periódico Labour Economics (volume 19, número 5, pgs 653-667) mostra que a regulação trabalhista rígida vigente no Brasil foi responsável por 30 a 40% do aumento da informalidade no mercado de trabalho metropolitano, entre 1983 e 2002.
Assim, nessa perspectiva, a flexibilização recente dos normativos trabalhistas tendem a reduzir a informalidade, pois

A

permite pagamentos abaixo do piso salarial federal, ajustado pela carga horária.

B

reduz o custo do empregador de contratar um trabalhador formal e o risco de processos trabalhistas.

C

reduz a possibilidade de oferta de vagas de empregos de baixo salário.

D

amplia o efeito spillover do salário-mínimo sobre toda distribuição salarial.

E

eleva o poder de barganha de sindicatos quando da negociação coletiva sobre salários e acordos trabalhistas.

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Q1988459

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988459 Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou diversos aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo a rigidez da legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que manteve os direitos trabalhistas.
Considerando a Teoria de Economia do Trabalho sobre instituições, em relação a algumas medidas da Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A

A ampliação das modalidades de regime de trabalho parcial tende a elevar o nível de emprego, mas tornando a distribuição da jornada semanal de trabalho mais concentrada, como ocorre na França.

B

A contratação do autônomo, sem a qualidade de empregado, levará a uma precarização de empregos com jornada definida, o que pode elevar o desemprego.

C

A criação da modalidade de trabalho intermitente é mais uma forma de contratação, que amplia a geração de empregos formais e gera aumento do salário médio formal nos curto e longo prazos.

D

O fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato no sindicato ou Ministério do Trabalho tende a reduzir a taxa de desligamento de trabalhadores próximas de um ano e, portanto, a rotatividade.

E

A possibilidade de terceirizar também as atividades-fim tende a reduzir a eficiência da economia ao explorar de forma menos extensiva os ganhos de vantagem comparativa.

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Q1988458

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988458 Direito do Trabalho

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta as seguintes fontes de recursos, à exceção de um. Assinale-o.

A

Dotações orçamentárias específicas.

B

Resultados financeiros auferidos pela Caixa Econômica no período entre o repasse dos bancos e o depósito nas contas vinculadas dos trabalhadores, deduzidos as despesas administrativas do fundo e o pagamento da tarifa aos bancos depositários.

C

Resultados das aplicações financeiras dos recursos do fundo.

D

Multas, correção monetária e juros moratórios devidos.

E

Taxa de 0,1% sobre o saque da conta vinculada do trabalhador cobrada pela Caixa Econômica, quando do saque dos recursos.

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Q1988457

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988457 Atualidades

Em relação ao Auxílio Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdade e (F) para a falsa.
( ) Um dos seus objetivos é promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na educação, saúde e desenvolvimento motor e das habilidades cognitivas e não cognitivas.
( ) É executado por meio da integração e da articulação de políticas, programas e ações direcionadas, inclusive, ao fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social.
( ) Um dos benefícios financeiros é o benefício da primeira infância, no valor de R$ 130,00, para famílias apenas na situação de extrema pobreza e que possuam crianças de até 3 anos completos.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

V, V e F.

C

V, F e V.

D

F, V e F.

E

F, F e F.

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Q1988456

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988456 Economia

Em relação aos objetivos de políticas públicas ativas de mercado de trabalho, não é possível mencionar

A

a redução de custos de procura por emprego, melhorando o matching no mercado de placement.

B

o aumento da empregabilidade.

C

o aumento da produtividade individual.

D

a redução dos custos de contratação pelas empresas.

E

o aumento do bem-estar do trabalhador.

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Q1988455

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988455 Economia

Em relação à rigidez da legislação trabalhista, a teoria de Economia do Trabalho aponta que, quanto maiores os custos demissionais,

A

o percentual de desempregados que procuram emprego a mais de um ano tende a ser maior.

B

a frequência do desemprego de curto prazo é maior.

C

aumentam os desligamentos de trabalhadores, elevando a taxa de rotatividade.

D

a produtividade tende a se elevar, pois facilitam a realocação de empregos para atividades mais produtivas.

E

a estabilidade dos trabalhos não protegidos, como o trabalho temporário, aumenta.

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Q1988454

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988454 Economia

O crescimento real da renda do mercado de trabalho permanece consistentemente acima do crescimento real da produtividade quando

A

o salário-mínimo é fixado acima do salário de equilíbrio.

B

o hiato do produto é positivo.

C

a taxa de desemprego é menor do que o desemprego friccional e estrutural.

D

a taxa de informalidade é nula.

E

a taxa de inflação é nula.

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Q1988453

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988453 Economia

Considere a 6ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento (BPM6) adotado pelo Banco Central do Brasil.
Assinale a opção que indica a característica da estrutura do balanço de pagamentos (BP) que não pode ser elencada.

A

Donativos de bens e em moeda entre pessoas compõem a Conta de Rendas Secundárias.

B

Os Empréstimos de Regularização compõem a rubrica Ativos de reserva da Conta Financeira.

C

O saldo do BP é igual à soma do saldo em Conta-Corrente, Conta Capital e Financeira e Erros e Omissões.

D

O saldo do BwlP é igual ao saldo da Variação de Reservas com sinal trocado.

E

O ouro monetário e as reservas no Fundo Monetário Internacional compõem as Variações de Reserva.

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Q1988452

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988452 Economia

Leia o fragmento a seguir.
“O modelo de Solow explica o crescimento econômico em virtude da acumulação de capital, do crescimento da força de trabalho e das alterações tecnológicas.
Supondo um aumento da taxa de poupança, no curto prazo o estoque de capital por trabalhador _____.
Ao longo do tempo, há acúmulo de capital, visto que o investimento _____ a depreciação, até atingir o novo estado estacionário. Ao final, o crescimento da produção per capita é _____ no novo estado estacionário.”
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido.

A

cresce – excede – nulo.

B

cresce – iguala – maior.

C

permanece constante – excede – maior.

D

permanece constante – iguala – maior.

E

permanece constante – excede – nulo.

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Q1988451

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988451 Economia

Em relação às consequências de uma taxa de inflação elevada e persistente, não é possível mencionar

A

as distorções na alocação de recursos da economia, visto que os preços relativos deixam de ser sinalizadores da escassez e dos custos relativos de produção.

B

o efeito negativo sobre o incentivo a investir, uma vez que os agentes terão dificuldades para prever o retorno dos ativos.

C

a piora na distribuição de renda, visto que os mais pobres têm maior dificuldade em se proteger da perda de poder aquisitivo de sua renda.

D

o efeito Olivera-Tanzi, quando a inflação impulsiona a arrecadação nominal do governo, devido à defasagem entre o fato gerador e o recolhimento dos tributos.

E

o aumento dos custos de transação da economia, devido a maior tempo em pesquisa de preços, elaboração de contratos, remarcação de preços, dentre outros.

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Q1988450

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Economia do Trabalho, Renda e Previdência |

Q1988450 Economia

Em relação ao modelo do ciclo de vida do consumo e poupança de Franco Modigliani, a decisão de quanto consumir e poupar depende

A

da validade da hipótese de renda permanente.

B

da renda dos consumidores não variar significativamente ao longo da vida.

C

das expectativas em relação à renda durante o ciclo de vida.

D

do acúmulo de capital na juventude e na velhice tendem a despoupar.

E

apenas da poupança compulsória, imposta pelo governo.

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