Questões de Concurso Para odontologia
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Segundo a Lei 228/2003, o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal é constituído dos seguintes cargos:
I - cargos de carreira de provimento efetivo;
II – cargos de carreira com provimento funcional;
III – cargos isolados de provimento em comissão;
IV – cargos funcionais de provimento administrativo.
Estão corretos apenas os itens
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios (dentre outros):
I - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
III - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
IV - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e previsão de penalidades aos crimes de ordem ambiental;
V - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
Estão corretos