Questões de Concurso Para agente de orientação e fiscalização
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Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
A inscrição das pessoas jurídicas perante o Sistema
CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de
Educação Física (CONFEF).
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
A decisão, proferida pelos CREFs, que indeferir o
pedido de registro da pessoa jurídica será insuscetível
de recurso, cabendo ao interessado ingressar com
ação judicial.
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
Os documentos em língua estrangeira devem ser
traduzidos para o vernáculo por tradutor indicado
pelo próprio requerente.
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
O registro dos profissionais de educação física nos
assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no
Conselho Regional de Educação Física (CREF) da área
de abrangência do local de domicílio do requerente.
Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor faltoso
a pena de censura, respeitados o contraditório e a
ampla defesa.
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