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As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o
monopólio da exploração comercial da invenção por um
período limitado de tempo, então o direito de requerer uma
patente de invenção não prejudica o mercado.
As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:
A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.
B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.
C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos.
Tendo como referência essas premissas, em cada item é apresentada uma conclusão para o argumento. Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.
O direito de requerer uma patente de invenção contribui para
o progresso da ciência ou prejudica o mercado.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A proposição Q é equivalente a “Se o desenvolvimento de um
software não exige muito investimento ou não leva muito
tempo, então o tempo previsto em lei para a validade da
patente de um software é longo”.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A negação da proposição “O desenvolvimento de um remédio
exige muito investimento e leva muito tempo” está
corretamente expressa por “O desenvolvimento de um remédio
não exige muito investimento ou não leva muito tempo”.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
A proposição “O tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é longo” constitui uma correta negação
da proposição “O tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é curto”.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
Conforme a proposição P, o fato de o desenvolvimento de um
remédio exigir muito investimento é condição suficiente para
se afirmar que o tempo previsto em lei para a validade da
patente de um fármaco é curto.
Das proposições P, Q, R, S e C listadas a seguir, P, Q, R e S constituem as premissas de um argumento, em que C é a conclusão: P: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, uma vez que o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento e leva muito tempo.
Q: O tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, já que o desenvolvimento de um software não exige muito investimento ou não leva muito tempo.
R: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um fármaco é curto, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
S: Se o tempo previsto em lei para a validade da patente de um software é longo, a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
C: Se o desenvolvimento de um remédio exige muito investimento, ou o desenvolvimento de um software não leva muito tempo, então a lei de patentes não atende ao fim público a que se destina.
Com base nessa argumentação, julgue o item seguinte.
O argumento apresentado não é um argumento válido.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A tabela-verdade correspondente à proposição P tem mais de
5 linhas.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
De acordo com a proposição P, em outros países, não ser
humano é condição necessária para que seres vivos, como
microrganismos e animais geneticamente modificados, sejam
patenteáveis.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A negação da proposição P pode ser corretamente expressa por
“Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais
geneticamente modificados são patenteáveis, desde que sejam
humanos”.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
Se a proposição “Em outros países, seres vivos como
microrganismos e animais geneticamente modificados são
patenteáveis” for falsa e a proposição “Seres vivos não são
humanos” for verdadeira, então a proposição P será falsa.
Tendo como referência a proposição P: “Em outros países, seres vivos como microrganismos e animais geneticamente modificados são patenteáveis, desde que não sejam humanos”, julgue o item seguinte, acerca da lógica sentencial.
A proposição P é logicamente equivalente a “Se não forem
humanos, seres vivos como microrganismos e animais
geneticamente modificados são patenteáveis em outros países”.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
A análise de oposição feita a pedido de registro de marca
fundamentada em suposta imitação tem como requisito a
comprovação imediata, no momento de protocolização da
oposição, do registro já existente da marca.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a
qualquer tempo até a data da expedição do respectivo
certificado de registro.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa
natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente
exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja
registrar.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas
contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da
classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade
de sanar as irregularidades em cinco dias.
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.
Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou
mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada
no pedido.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que
goza o proprietário de marca notória independe de registro
junto ao INPI.
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se
estende a marcas do setor de serviços.
Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.
A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de
atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.