Questões de Concurso Para técnico judiciário - segurança e transporte
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Quanto à categoria, os veículos classificam-se em: oficial; de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro; de aluguel; particular; e
Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, é correto que os seus Juízes, Efetivos ou Substitutos, servirão,
Nas instruções dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Federal, quando por disposição de ato normativo devam ser previamente obtidos laudos técnicos de órgãos administrativos e estes não cumprirem o encargo no prazo assinalado, o órgão responsável pela referida instrução deverá
Para os fins da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere :
I. A unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
II. O servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
III. A unidade de atuação integrante das estruturas das Administrações direta e indireta.
Tais situações dizem respeito, respectivamente,
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é certo que:
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