Questões de Concurso Para técnico de fomento - jurídica
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Dentre as mercadorias incluídas na política de isenção fiscal, estabelecida no Decreto-Lei nº 288/1967 estão:
Sobre a área onde está situada a Zona Franca de Manaus, de acordo com o Decreto-Lei nº 288/1967, pode-se afirmar que:
A Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, prorrogou a cobrança da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira até:
A Resolução nº 2.554/1998 do Banco Central do Brasil (BACEN) dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controle interno, voltados para as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, sendo correto afirmar sobre o tema que:
De acordo com a Resolução nº 3.380/2006 do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional, pode-se afirmar que: