Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conceder-se-á ________________ sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores
em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário,
denomina-se:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
aprovou novo medicamento para deficiência imunológica.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.