O uso de estrutura conservacionista, que consta de um camalhão
(dique) e um canal — ou um conjunto desses componentes —
construídos transversalmente em relação ao declive do terreno,
com espaçamento calculado adequadamente de acordo com a
declividade, o tipo, o uso e o manejo do solo, é uma das ações
mais utilizadas para combater o processo de erosão hídrica.
Assinale a opção correspondente à técnica descrita.
A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente
(APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental
competente, nos casos em que houver
Em caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de
certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para
procrastinar a adoção de medidas efetivas visando à proteção do
meio ambiente. Esse princípio, que é aplicado em toda a
legislação ambiental brasileira, é o princípio da
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu
procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento
ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse
documento é constituído por estudos relativos a aspectos
ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação
de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados
como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse
procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi
criado para empreendimentos