Questões de Concurso Para supervisor pedagógico

Para a consecução dos objetivos do Programa Primeira Infância no SUAS, é competência dos municípios:

Em relação ao Programa Criança Feliz, conforme previsto no Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, é correto afirmar: I. Para o alcance dos objetivos do Programa um dos principais componentes a ser seguido é a realização de visitas domiciliares eventuais, por profissional capacitado, e de ações complementares que apoiem gestantes e famílias e favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância. II. O Programa Criança Feliz será implementado a partir da articulação entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras. III. Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Ministério da Defesa, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. De acordo com o Art. 3º do Decreto nº 8.869/2016 o Programa Criança Feliz tem como objetivos, EXCETO:

São princípios da Assistência Social:
I. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. II. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade. III. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. IV. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. São corretas as afirmativas:

São componentes do Programa Criança Feliz, dentre outros, em consonância com o Decreto nº 8.869/2016: I. O apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, visando à mobilização, à articulação intersetorial e à implementação do Programa. II. A realização de visitas domiciliares periódicas, por profissional capacitado, e de ações complementares que apóiem gestantes e famílias e favoreçam o desenvolvimento da criança na primeira infância. III. A integração, ampliação e fortalecimento das ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Está correto: