Questões de Concurso Para técnico judiciário - segurança do trabalho

O barulho é um som de valor negativo, uma agressão ao silêncio ou simplesmente à tranquilidade necessária à vida em comum. Causa um incômodo àquele que o percebe como um entrave a seu sentimento de liberdade e se sente agredido por manifestações que não controla e lhe são impostas, impedindo- o de repousar e desfrutar sossegadamente de seu espaço. Traduz uma interferência dolorosa entre o mundo e o eu, uma distorção da comunicação em razão da qual as significações se perdem e são substituídas por uma informação parasita que provoca desagrado ou aborrecimento.

O sentimento do barulho surge quando as sonoridades do ambiente perdem sua dimensão de sentido e se impõem como uma agressão irritante, da qual não há como se defender. Mas esse sentimento põe em relevo um contexto social e a interpretação que o indivíduo faz do ambiente sonoro em que se encontra. Às vezes o mesmo som é inversamente percebido por outra pessoa como um invólucro que lhe é indiferente. No limite, o barulho constante das ruas acaba sendo abafado, ao passo que os excessos sonoros dos vizinhos são percebidos como indesejáveis e como violações da intimidade pessoal. Os barulhos produzidos por nós mesmos não são percebidos como incômodo: eles têm um sentido. Quem faz barulho são sempre os outros.

O sentimento do barulho se difundiu, sobretudo, com o nascimento da sociedade industrial - e a modernidade o intensificou de maneira desmesurada. O desenvolvimento técnico caminhou de mãos dadas com a penetração ampliada do barulho na vida cotidiana e com uma crescente impotência para controlar os excessos. À profusão de barulhos produzidos pela cidade, à circulação incessante dos automóveis, nossas socie- dades acrescentam novas fontes sonoras com os televisores ligados e a música ambiente que toca no interior das lojas, dos cafés, dos restaurantes, dos aeroportos, como se fosse preciso afogar permanentemente o silêncio. Nesses lugares troca-se a palavra por um universo de sons que ninguém escuta, que enervam às vezes, mas que teriam o benefício de emitir uma mensagem tranquilizante. Antídoto ao medo difuso de não se ter o que dizer, infusão acústica de segurança cuja súbita ruptura provoca um desconforto redobrado, a música ambiente tornou-se uma arma eficaz contra certa fobia do silêncio. Esse persistente universo sonoro isola as conversas particulares ou encobre os devaneios, confinando cada um em seu espaço próprio, equivalente fônico dos biombos que encerram os encontros em si mesmos, criando uma intimidade pela interferência sonora assim forjada em torno da pessoa.

Nossas cidades são particularmente vulneráveis às agressões sonoras; o barulho se propaga e atravessa grandes distâncias. As operações de liquidação do silêncio existem em abundância e sitiam os lugares ainda preservados, incultos, abandonados à pura gratuidade da meditação e do silêncio. A modernidade assinala uma tentativa difusa de saturação do espaço e do tempo por uma emissão sonora sem fim. Pois, aos olhos de uma lógica produtiva e comercial, o silêncio não serve para nada, ocupa um tempo e um espaço que poderiam se beneficiar de um uso mais rentável.

A empresa ALFA atua no segmento de "Fabricação de equipamentos bélicos pesados, armas de fogo e munições". Esta empresa possui 12.328 empregados em um único estabelecimento. O código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE desta empresa é 25.50-1. Ela está situada no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade com aproximadamente 100 mil habitantes. Conforme consta no Quadro I da NR 4, seu grau de risco correspondente ao CNAE é 4. De acordo com o Quadro III da NR 5, o código 25.50-1 consta inserido no Grupo C-15, que se refere à “Explosivos e Armas”, conforme Quadro II desta mesma Norma Regulamentadora.

São apresentados os seguintes dados extraídos da Norma Regulamentadora NR 5:

Um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho (MTE) aplicou um Auto de Infração para uma empresa por não cumprir o item da NR 6 item 6.6.1 alínea “h”, inserida pela Portaria SIT no 107, de 25 de agosto de 2009, em função da ausência de registro o EPI fornecido ao trabalhador. Na notificação é descrito o código de infração 206.027-2, I=2.

Considere os seguintes dados:

1 UFIR = R$ 1,06; Número de funcionários: 38. Anexo I da NR 28 = Quadro de gradação de multas.