Questões de Concurso Para analista - comunicação social

5% (cinco por cento).

10% (dez por cento).

15% (quinze por cento).

25% (vinte e cinco por cento).

50% (cinqüenta por cento).

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

impede a deflagração dos seus efeitos, no caso de ato ainda ineficaz.

produz os mesmos efeitos jurídicos da sua invalidação.

deve ser expressa, vedada a sua revogação implícita.

deve ser total, vedada a sua revogação parcial.

desconstitui os seus efeitos passados.

ausente a culpa do agente.

ausente a intenção do agente em causar o dano.

a conduta estatal geradora do dano for lícita.

a conduta estatal foi sem relevo para o surgimento do dano.

se tratar de conduta meramente omissiva.

dispensa de motivação da punição disciplinar.

aplicação de pena com a mesma natureza da punição criminal

distribuição e o escalonamento das funções executivas da Administração Pública.

possibilidade de aplicação da punição disciplinar, sem prejuízo da punição criminal.

princípio da pena específica, sem margem de discricionariedade ao aplicador da pena.