Questões de Concurso Para operacional administrativo
Foram encontradas 228 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
É permitida a censura de natureza política e ideológica,
sendo vedada a censura de natureza artística.
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue o item a seguir com base na CF.
É facultado aos estados e ao Distrito Federal vincular a
fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos
porcento de sua receita tributária líquida para o
financiamento de programas e projetos culturais, sendo
vedada a aplicação desses recursos para o pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade
social não poderá contratar com o Poder Público nem
dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
O financiamento da seguridade social será realizado de
forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a
participação da sociedade.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar
a seguridade social, tendo como base alguns objetivos,
entre eles, o caráter democrático e descentralizado da
administração, mediante gestão quadripartite, com
participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do governo nos órgãos colegiados.