Assinale a opção em que são apresentados apenas equipamentos
empregados em circuitos de força e comando de acionamento
elétrico de motores de indução trifásicos.
Segundo a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, no que se refere à
regular imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário em todo o estado da Paraíba, é classificada como
infração de natureza leve, sujeita à penalidade de multa, a
conduta de
Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do
Estado da Paraíba (ARPB), para atendimento dos pedidos de
vistoria e ligação nos casos de abastecimento de água e coleta de
esgoto em áreas urbanas e rurais em que haja rede de distribuição
e(ou) coletora, o prazo
Conforme a sequência de fases do procedimento licitatório
prevista na Lei n.o
13.303/2016, imediatamente após a fase de
verificação da efetividade dos lances ou das propostas segue-se a
fase de
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou
permissão para exploração dos serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário poderá ser
feita a