A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a
condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que
passou de uma disposição transitória da LDB
9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse
modo, é correto afirmar que:
O Plano Nacional da Educação (Lei 13.005, de
25/06/2014) estabelece diretrizes, metas e
estratégias para as políticas educacionais no decênio
2014-2024. Sabe-se que a materialização das Metas
previstas depende de diversos fatores, assim
destacamos a Meta 12, que propõe:
Quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Curso de Graduação em Pedagogia, como disposto na
Resolução CNEC/CP nº 01, de 15 de maio de 2006,
com relação a habilitações, é correto afirmar que essa
resolução promoveu: