Questões de Concurso Para soldado da polícia militar
Foram encontradas 167 questões
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Q1134497
Legislação Federal
A Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto
da Igualdade Racial, destinado a garantir à
população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à
discriminação e às demais formas de
intolerância étnica. Nos termos da lei, assinale a
alternativa que indica corretamente o sentido de
desigualdade de gênero e raça.
Q1134495
Direito Constitucional
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se
fundamentalmente com a definição dos princípios que
devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações
internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o
relacionamento do Estado brasileiro com países
estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no
plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e,
nos termos da Constituição de 1988, assinale a
alternativa que não contém princípio regente das
relações internacionais brasileiras.
Q1134494
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Apresenta-se como conduta própria de
contravenção penal o ato de:
Q1134493
Direito Penal
Sobre a definição de crime de importunação
sexual, assinale a alternativa correta.
Q1134492
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
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