Tício subtrai coisa alheia móvel de
Mélvio e, logo depois de subtraída a coisa, emprega
violência ou grave ameaça contra Mélvio, a fim de
assegurar a impunidade do crime ou a detenção da
coisa para si. O crime cometido por Tício foi:
Um detento que oferece ao agente
da SUSEPE vantagem indevida, consistente em
determinada quantia em dinheiro, para determinar
que o funcionário público retarde ato de ofício,
comete o crime de:
O agente que atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em
proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a
outrem, comete o crime de:
Conforme determina o Regime
Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do
Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções
disciplinares, é INCORRETO afirmar que: