Questões de Concurso Para agente (superior)

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Q2513740 Terapia Ocupacional
Com base na Lei n.º 6.316/1975, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2513739 Terapia Ocupacional
A respeito da jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional estabelecida pela Lei n.º 8.856/1994, a jornada de trabalho máxima permitida para o fisioterapeuta é de
Alternativas
Q2513728 Direito Constitucional
O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a internacionalização dos direitos humanos. Estes foram positivados na Constituição Brasileira e especialmente disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2513719 Legislação Federal
A Constituição Federal de 1988 defende a publicidade e transparência da Administração Pública. Considerando que a Lei n.º 12.527/2011 veio regular o acesso a informações previsto na Carta Constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2513714 Direito Penal
A Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. No que diz respeito às disposições legais acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: C
32: A
33: C
34: C
35: E