Questões de Concurso Para policial rodoviário federal - curso de formação
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Ao consultar o módulo INDIVÍDUOS da Rede INFOSEG, o policial rodoviário federal obtém informações acerca de indivíduos aos quais tenha sido expedido mandado de prisão ou que estejam envolvidos em inquéritos policiais ou em processos judiciais criminais.
Caracteriza-se como crime contra a flora o transporte de motosserras sem a licença do órgão competente.
Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados por órgão competente.
A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenuada, caso ele manifeste seu arrependimento por meio da reparação do dano provocado ao meio ambiente.
A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com animais silvestres, não se caracteriza como crime de maus tratos, em decorrência do fato de esta ser uma atividade típica de diversas regiões do país.