Questões de Concurso Para auxiliar de educação

Assinale a alternativa que contém um princípio que rege a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009.

A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece fundamentos para a formação dos profissionais da educação escolar básica. Assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.

A respeito da educação de jovens e adultos, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Assinale a alternativa que contém uma das condições para que tais exames possam ser realizados.

Sobre as atribuições do Conselho Tutelar, o parágrafo único do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe:

“Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.”

Um membro do Conselho Tutelar leu esse dispositivo legal e ficou em dúvida sobre o significado da expressão “comunicará incontinenti”. Uma colega lhe explicou corretamente que a mencionada expressão poderia ser substituída por

Leia o texto a seguir.

“É __________ da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ____________.”

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.