Q2182275Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Manifestantes depredaram patrimônios históricos localizados na Praça dos Girassóis, na capital tocantinense.
No momento da ação, servidores públicos municipais
encarregados da segurança não contiveram os manifestantes, agindo com desídia. Nos termos do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Palmas, assinale a
alternativa que corresponda à penalidade aplicável aos
servidores.
Q2182273Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Determinado servidor público municipal, de 71 anos de
idade, foi aposentado por invalidez. Posteriormente,
a junta médica declarou insubsistentes os motivos da
aposentadoria. Considerando o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Palmas, assinale a alternativa
correta.