Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, nenhum
estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem
que ocorra a aprovação das respectivas instalações pela
autoridade regional competente em matéria de segurança
e medicina do trabalho, por meio de:
Que características os locais de trabalho devem apresentar
para atender às condições de conforto físico adequadas
a um escritório para execução de tarefas que exijam
concentração e atividade intelectual?
De acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, em empresas com grau de risco 1
e 2, é de responsabilidade do empregador cumprir obrigatoriamente
a seguinte determinação: