Os parâmetros para a constituição e manutenção dos
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho – SESMT são estabelecidos pela
Norma Regulamentadora nº 4, do Ministério do Trabalho e
Emprego, sendo que o seu dimensionamento se vincula ao
número de empregados da organização e ao maior grau de
risco (GR) entre a atividade econômica principal e atividade
econômica preponderante no estabelecimento. Segundo
essa NR-4, à atividade construção de edifícios
corresponde o grau de risco
Segundo a Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do
Trabalho e Emprego, em um local de trabalho, os mictórios
devem ser construídos com material impermeável e
mantidos em condições de limpeza e higiene. Estes
mictórios poderão ser do tipo individual ou calha coletiva.
Para se dimensionar mictórios do tipo calha coletiva sem
anteparo, deverá ser considerado como uma unidade um
segmento de, no mínimo,
Segundo a Norma Regulamentadora nº 18, do Ministério do
Trabalho e Emprego, um laudo que descreve as condições
estruturais no que diz respeito a resistência e integridade de
uma estrutura deve ser emitido por um profissional
legalmente